Mozambique: Plano de acção para a prevenção e controlo às queimadas descontroladas

The Action Plan for the Prevention and Control of Uncontrolled Burnings is part of the Government's Five-Year Plan for the Environmental Management sector. This document is also part of MICOA's Strategic Plan for 2005 to 2015 and is part of the Environmental Strategy for the Sustainable Development of Mozambique.

The Strategic Plan and the Sustainable Development Strategy advocate for the  ​​protection and management of natural resources, among other activities, ensuring equity in access, management and rational exploitation of natural resources to maintain their functional and productive capacity for current and future generations.

Burning is carried out to open up new areas for cultivation, recover pastures, scare away wild animals, or even obtain hunting parts and create access to communication routes. MICOA prepared this Action Plan for the Prevention and Control of Uncontrolled Burnings as an instrument to guide the actions to be carried out to reduce the current levels of uncontrolled burnings in the country, thus contributing to the preservation of natural resources and alleviating poverty in the country.

In Portuguese:

O Plano de Acção de Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas insere-se no Plano Quinquenal do Governo para o sector de Gestão Ambiental. Este documento faz, igualmente, parte do Plano Estratégico do MICOA para o período de 2005 a 2015 e enquadra-se na Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique. O Plano Estratégico e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável preconizam para área de protecção e gestão de recursos naturais, entre outras actividades, assegurar equidade no acesso, gestão e exploração racional de recursos naturais por forma a manter a sua capacidade funcional e produtiva para as gerações actuais e vindouras.

As queimadas são praticadas com a finalidade de abertura de novas áreas de cultivo, recuperação de pastos, afugentação de animais ferozes, ou ainda de obtenção de peças de caça e criar acesso às vias de comunicação.

MICOA preparou o presente Plano de Acção para a Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas, como um instrumento de orientação das acções a serem realizadas para reduzir os actuais níveis de queimadas descontroladas no país contribuindo deste modo para a preservação dos recursos naturais e alivio a pobreza no país.