Mozambique: Plano de acção para a prevenção e controlo às queimadas descontroladas
O Plano de Acção de Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas insere-se no Plano Quinquenal do Governo para o sector de Gestão Ambiental. Este documento faz, igualmente, parte do Plano Estratégico do MICOA para o período de 2005 a 2015 e enquadra-se na Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique. O Plano Estratégico e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável preconizam para área de protecção e gestão de recursos naturais, entre outras actividades, assegurar equidade no acesso, gestão e exploração racional de recursos naturais por forma a manter a sua capacidade funcional e produtiva para as gerações actuais e vindouras.
As queimadas são praticadas com a finalidade de abertura de novas áreas de cultivo, recuperação de pastos, afugentação de animais ferozes, ou ainda de obtenção de peças de caça e criar acesso às vias de comunicação.
MICOA preparou o presente Plano de Acção para a Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas, como um instrumento de orientação das acções a serem realizadas para reduzir os actuais níveis de queimadas descontroladas no país contribuindo deste modo para a preservação dos recursos naturais e alivio a pobreza no país.