Mozambique: Plano director para a redução do risco de desastres 2017-2030

This Master Plan was designed for a time horizon of 13 years (2017-2030) to align it with the main instruments that guide actions that contribute to Disaster Risk Reduction on a global and local scale, namely the Sustainable Development Goals and the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030.

This Master Plan also seeks to respond to the provisions of Law Nº15/2014, of 20 June, which establishes the legal regime for disaster management in Mozambique and the main challenges resulting from climate variability and change.

The document highlights Disaster Risk Reduction as its main line of action to reduce vulnerability to extreme events in Mozambique. The plan focuses on the full incorporation of Disaster Risk Reduction into Governance plans at all levels.

In Portuguese:

Este Plano Director foi projectado para um horizonte temporal de 13 anos (2017-2030) para alinha-lo com os principais instrumentos que orientam as acções que concorrem para Redução do Risco de Desastres a escala global e local, nomeadamente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastre 2015-2030.

O presente Plano Director procura igualmente responder ao preceituado na Lei Nº15/2014, de 20 de Junho, que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades em Moçambique e aos principais desafios resultantes da variabilidade e das mudanças climáticas.

O documento destaca a Redução do Risco de Desastres como a sua principal linha de acção para a redução da vulnerabilidade aos eventos extremos em Moçambique. O plano focaliza a incorporação total da Redução do Risco de Desastres nos planos de Governação a todos os níveis.