Moçambique: Estratégia nacional de adaptação e mitigação de mudanças climáticas
O Governo de Moçambique apresenta através deste documento a sua Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025, que inclui linhas estratégicas e prioritárias a adoptar e implementar nesse período e o plano de acção para 2013-2014.
Dado que as mudanças climáticas (MC) já não podem ser evitadas, e as projecções indicam que os seus impactos em Moçambique irão aumentar tanto em frequência como em intensidade, foi preparada a ENAMMC com vista a identificar áreas chave de actuação e acções que podem ser levadas a cabo com vista a diminuir a gravidades dos impactos através de acções de adaptação e de redução dos riscos climáticos e aproveitar as oportunidades de mitigação e desenvolvimento de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de GEE, causa das MC.
A ENAMMC é constituída por cinco capítulos:
- introdução e fundamentação da estratégia;
- metodologia utilizada para a elaboração do documento;
- diagnóstico da situação actual do conhecimento sobre a vulnerabilidade, os impactos das MC, as oportunidades existentes, bem como o estado actual de integração das MC nas políticas de desenvolvimento nacional;
- parte fundamental da estratégia com destaque para a visão, missão, princípios, objectivos geral e específicos e as acções estratégicas agrupadas em dois principais pilares, a saber: adaptação e redução do risco climático e mitigação e desenvolvimento de baixo carbono. A ENAMMC assenta também num conjunto de questões transversais que contêm acções que facilitam a implementação dos dois pilares relevantes;
- mecanismos de implementação, incluindo a coordenação, a implementação da ENAMMC propriamente dita, a monitoria e avaliação e o financiamento.
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